Saneamento como direito: água, higiene e dignidade para todos

Falar sobre saneamento é falar sobre saúde, dignidade, justiça social e desenvolvimento sustentável. Ainda que muitas vezes o tema seja tratado apenas como uma questão de infraestrutura, o acesso à água potável, ao esgotamento sanitário adequado e às condições básicas de higiene constitui um direito essencial para a vida humana e para a redução das desigualdades.

Nesse contexto, o conceito de WASH ganha destaque. A sigla vem do inglês Water, Sanitation and Hygiene e significa Água, Saneamento e Higiene. Ela reúne três dimensões fundamentais para a promoção da saúde pública: o acesso seguro à água para consumo humano, a disponibilidade de instalações sanitárias adequadas e a adoção de práticas de higiene que previnem doenças e melhoram a qualidade de vida.

O termo é amplamente utilizado em políticas públicas, ações de desenvolvimento sustentável e contextos de ajuda humanitária, especialmente em situações de emergência, deslocamento populacional, desastres ou vulnerabilidade social.

O reconhecimento dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento (DHAS) pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 2010, representou um marco importante na compreensão do saneamento como direito humano.

Essa perspectiva reforça que água e saneamento não devem ser tratados como privilégios ou serviços acessíveis apenas a determinados grupos, mas como condições indispensáveis para a garantia da dignidade, da saúde e da cidadania.

Adotar a abordagem dos direitos humanos permite ampliar o olhar sobre os déficits históricos do setor.

Muitas políticas de saneamento foram tradicionalmente pensadas a partir do domicílio, mas a vida social ultrapassa os limites da casa. Por isso, os serviços de água, saneamento e higiene também devem estar presentes em escolas, unidades de saúde, locais de trabalho, prédios públicos, espaços coletivos, unidades prisionais, abrigos, acampamentos e demais ambientes onde as pessoas vivem, estudam, trabalham, circulam e recebem atendimento.

Quando esses serviços não estão disponíveis, os efeitos da desigualdade se aprofundam. Crianças, idosos, mulheres e meninas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de rua, populações privadas de liberdade, refugiados, trabalhadores e comunidades deslocadas ou desabrigadas tornam-se ainda mais vulneráveis.

A ausência de banheiros adequados, água segura e condições mínimas de higiene compromete a saúde, dificulta a permanência escolar, limita a participação social e reforça ciclos de exclusão.

Por isso, discutir saneamento sob a ótica do WASH e dos Direitos Humanos à Água e ao Saneamento é reconhecer que a universalização dos serviços precisa alcançar todos os territórios e todos os grupos sociais, especialmente aqueles historicamente deixados para trás. Trata-se de construir políticas públicas mais justas, inclusivas e sensíveis às diferentes realidades urbanas, rurais, periféricas e institucionais.

Mais do que uma pauta técnica, o saneamento é uma agenda de transformação social. Garantir água, saneamento e higiene é proteger vidas, promover saúde, fortalecer a cidadania e criar condições para um futuro mais digno, sustentável e equitativo.

Em outras palavras, falar de saneamento é falar de justiça social.