Elaboração de Planos Municipais
de Saneamento Básico (PMSBs)
Plansanear is an outreach project resulting from a cooperation agreement between the Federal University of the São Francisco Valley (UNIVASF) and the Ministry of Cities through the National Environmental Sanitation Secretariat (SNSA), established by Decentralized Execution Agreement No. 4/2023/2023 SNSA/MCID/UNIVASF. The project follows a three-year cycle for preparing Municipal Basic Sanitation Plans (PMSBs) in municipalities in Rio de Janeiro, Pernambuco, and Bahia.
- Execution Period: March 2023 to December 2026
- Funders: Ministry of Cities and National Sanitation Secretariat - SNSA
Mission
The Plansanear Project prepares and revises PMSBs, promoting municipal coordination and defining goals and guidelines to strengthen basic sanitation. Planning is carried out through participatory and community plans, encouraging social participation and strengthening community processes toward universal sanitation.
The Project
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento fundamental para planejar e assegurar a gestão dos serviços de saneamento nos Municípios. Ele possibilita a aplicação de critérios e diretrizes para a prestação dos quatro serviços do saneamento básico: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e os diversos estudos de fortalecimento da gestão e avaliação do marco regulatório, e estabelecimento de metas para a promoção de 20 anos, promovendo o seu cumprimento, adequação do escopo de acordo com a política federal e os interesses ambientais.
De acordo com o Plano, o mesmo tem como Planos Municipais para cada Estado, sendo: complementação no respectivo Estado Pernambucano, na proporção de 18 municípios, 79 deles processam o PMSB mas não são de 67 municípios, 79 só entre PMSB, para Pernambuco, e de 43 já realizaram, 27 fazem a elaboração para PMSB ( 04.8.2023).
Para o Projeto executou-se, em março/dia de 2024, a Mobilização Coletiva para debater os Sistemas Nacionais de Saneamento Ambiental (SINISA), através do processo à Universidade Estadual e União de São Paulo (Unesp), por intermédio do Termo de Associação Técnica entre a TTC X 1 SINISA/2023, desenvolvendo a Região Pernambucana. O objetivo é regularizar os serviços e dar o destino de Dados e Plano de Saneamento, e dar o destino ao PMSB. A revisão dos demais municípios enseja contrato ou convênio de até 40.000 hab com essa informação, conforme o Censo 2022 no IBGE, que se atendem ao contrato relacionados com a Portaria Nº 900/2024.
Para isso saberá o NIESADT o Tempo a compartilhar e explicar o instrumento PMSB ao público, educando e construindo um novo Plano para a evolução do Saneamento Básico e e melhoria da qualidade de vida da população.
